Política de Privacidade

1. Responsável pelo Tratamento de Dados

A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é a caelunophyra, com sede na Av. Parque Desportivo 150, 4505, Portugal. Para questões relacionadas com a proteção de dados, pode contactar-nos através de support@caelunophyra.com ou pelo telefone +351969008687.

2. Dados Pessoais que Recolhemos

A informação que recolhemos depende da forma como interage connosco. Recolhemos apenas os dados necessários para prestar os nossos serviços de forma eficaz.

2.1 Dados Fornecidos Diretamente

• Nome completo e dados de identificação empresarial
• Endereço de correio eletrónico e número de telefone
• Informação financeira e contabilística da empresa
• Dados bancários quando necessário para processamento de pagamentos
• Histórico de comunicações e correspondência
• Preferências de serviço e configurações de conta

2.2 Dados Recolhidos Automaticamente

• Endereço IP e localização geográfica aproximada
• Tipo de navegador e sistema operativo
• Páginas visitadas e duração das sessões
• Data e hora de acesso aos nossos serviços
• Dispositivo utilizado para aceder à plataforma

3. Finalidades do Tratamento de Dados

Os seus dados pessoais são tratados para finalidades específicas e legítimas:

1. Prestação de serviços de análise financeira e consultoria empresarial conforme solicitado
2. Processamento de pagamentos e gestão da relação contratual
3. Comunicação sobre serviços, atualizações e questões administrativas
4. Melhoria dos nossos serviços através de análise de utilização
5. Cumprimento de obrigações legais e regulamentares
6. Proteção contra fraude e garantia da segurança da plataforma
7. Envio de comunicações de marketing com o seu consentimento prévio

4. Base Legal para o Tratamento

Tratamos os seus dados pessoais com base nas seguintes fundamentações legais estabelecidas pelo RGPD:

Base Legal	Descrição
Execução de Contrato	Tratamento necessário para prestar os serviços que contratou connosco
Consentimento	Quando nos deu autorização explícita para tratar dados para fins específicos
Obrigação Legal	Quando somos obrigados por lei a manter ou processar determinados dados
Interesses Legítimos	Para proteger os nossos interesses comerciais, desde que não prejudiquem os seus direitos

5. Partilha de Dados com Terceiros

A caelunophyra não vende os seus dados pessoais. Apenas partilhamos informação com terceiros nas seguintes circunstâncias específicas:

5.1 Prestadores de Serviços

Trabalhamos com empresas que nos auxiliam na prestação de serviços, incluindo:

• Fornecedores de alojamento web e infraestrutura tecnológica
• Processadores de pagamentos bancários e financeiros
• Serviços de correio eletrónico e comunicações
• Plataformas de análise de dados e estatísticas

Todos estes parceiros são cuidadosamente selecionados e têm obrigações contratuais de proteger os seus dados conforme o RGPD.

5.2 Obrigações Legais

Podemos divulgar dados quando legalmente obrigados, nomeadamente em resposta a ordens judiciais, investigações oficiais ou para proteger direitos legais da caelunophyra ou de terceiros.

6. Os Seus Direitos

De acordo com o RGPD e a legislação portuguesa, tem direitos significativos sobre os seus dados pessoais:

6.1 Direito de Acesso

Pode solicitar uma cópia dos dados pessoais que mantemos sobre si. Responderemos no prazo de 30 dias e forneceremos a informação em formato estruturado e de leitura automática.

6.2 Direito de Retificação

Se os seus dados estiverem incorretos ou desatualizados, pode solicitar a sua correção. Procederemos à atualização assim que possível após verificação.

6.3 Direito ao Apagamento

Em determinadas circunstâncias, pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais. Este direito aplica-se quando os dados já não são necessários, quando retira o consentimento, ou quando se opõe ao tratamento sem motivos legítimos que o justifiquem.

6.4 Direito à Limitação do Tratamento

Pode solicitar a suspensão temporária do tratamento dos seus dados enquanto se verifica a exatidão dos mesmos ou a legitimidade do tratamento.

6.5 Direito à Portabilidade

Tem direito a receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e pode solicitar a transferência direta para outro responsável quando tecnicamente viável.

6.6 Direito de Oposição

Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para finalidades de marketing direto a qualquer momento. Para outros tratamentos baseados em interesses legítimos, pode opor-se apresentando motivos relacionados com a sua situação particular.

6.7 Como Exercer os Seus Direitos

Para exercer qualquer destes direitos, envie um pedido por escrito para support@caelunophyra.com. Responderemos dentro do prazo legal de 30 dias. Poderemos solicitar comprovativo de identidade para garantir a segurança dos seus dados.

7. Segurança dos Dados

A proteção dos seus dados é uma prioridade absoluta. Implementamos medidas técnicas e organizativas rigorosas:

• Encriptação de dados em trânsito e em repouso usando protocolos TLS/SSL
• Controlo de acesso restrito baseado em funções e necessidade
• Autenticação multifator para acesso a sistemas críticos
• Monitorização contínua de segurança e auditorias regulares
• Cópias de segurança automáticas com encriptação
• Formação regular de colaboradores em proteção de dados
• Planos de resposta a incidentes de segurança
• Avaliações periódicas de vulnerabilidades e testes de penetração

Em caso de violação de dados que possa representar risco para os seus direitos, notificaremos a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e os titulares afetados conforme exigido por lei.

8. Retenção de Dados

Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:

• Dados contratuais: durante a vigência do contrato mais 5 anos para cumprimento de obrigações fiscais e legais
• Dados de marketing: até retirar o consentimento ou solicitar a eliminação
• Dados de faturação: 10 anos conforme legislação fiscal portuguesa
• Registos de acesso: 12 meses para fins de segurança
• Correspondência: 3 anos após cessação da relação comercial

Após os períodos de retenção, os dados são eliminados de forma segura ou anonimizados para fins estatísticos.

9. Cookies e Tecnologias Similares

O nosso website utiliza cookies para melhorar a sua experiência. Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu dispositivo.

9.1 Tipos de Cookies

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento do website e não podem ser desativados
• Cookies de Desempenho: Ajudam-nos a compreender como os visitantes interagem com o website
• Cookies Funcionais: Permitem funcionalidades melhoradas e personalização
• Cookies de Marketing: Utilizados para apresentar publicidade relevante (apenas com consentimento)

Pode gerir as suas preferências de cookies através das configurações do navegador. Note que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade do website.

10. Privacidade de Menores

Os nossos serviços destinam-se a empresas e profissionais. Não recolhemos intencionalmente dados de menores de 16 anos. Se tomarmos conhecimento de que recolhemos dados de um menor sem consentimento parental adequado, tomaremos medidas para eliminar essa informação.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta política de privacidade periodicamente para refletir alterações nos nossos serviços ou requisitos legais. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos através de correio eletrónico ou aviso proeminente no website. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.

Recomendamos que reveja esta política regularmente para se manter informado sobre como protegemos os seus dados.

12. Reclamações e Autoridade de Controlo

Se considerar que os seus direitos de proteção de dados foram violados, tem o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente em Portugal:

Antes de apresentar uma reclamação formal, encorajamos que nos contacte diretamente para tentarmos resolver a questão de forma amigável e eficaz.